Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Varig obtém prazo para pagar combustível

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Contrato estimatório (venda em consignação)